Termos de Uso e Condições Gerais

waving_hand 1. Objetivo do Portal

O Mulheres Sem Fronteiras fornece informações, suporte e acolhimento. Este site é um recurso informativo e de apoio, não substituindo o atendimento de emergência policial (190) ou médico.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site, incluindo todo o conteúdo, recursos e serviços oferecidos. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculada a estes termos.

security 2. Aviso de Segurança à Usuária

Ao utilizar este site, você declara estar ciente de que:

  • Se houver monitoramento do seu dispositivo por terceiros, é sua responsabilidade utilizar o botão "Sair Rápido" e limpar o histórico de navegação.
  • Recomendamos o uso de abas anônimas para maior privacidade.

admin_panel_settings 3. Responsabilidades da Usuária e Uso Proibido

Ao utilizar nosso site, você concorda em agir de maneira responsável e ética. Isso é fundamental para mantermos um espaço seguro para todas.

  • Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Não compartilhar informações falsas ou enganosas, especialmente em relatos ou fóruns.
  • Respeitar a privacidade e a dignidade de outras usuárias e da equipe da organização.
  • Não tentar violar a segurança do site ou acessar áreas restritas sem permissão.

Uso Proibido

É terminantemente proibido o uso deste portal para enviar mensagens de ódio, ameaças a voluntários ou tentativas de identificar dados de mulheres acolhidas. Tentativas de invasão ou uso indevido dos formulários serão reportadas às autoridades de crimes cibernéticos.

Atenção

O desrespeito a estas regras pode resultar na suspensão imediata do acesso aos nossos recursos comunitários.

copyright 4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da ONG "Mulheres sem Fronteiras" ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

É permitido o compartilhamento de nossos materiais educativos para fins de conscientização, desde que citada a fonte e mantida a integridade do conteúdo. O uso comercial de qualquer material é estritamente proibido sem autorização prévia por escrito.

description 5. Responsabilidade sobre Conteúdo

As informações aqui contidas, especialmente sobre tipos de violência e procedimentos de denúncia, são baseadas na legislação brasileira vigente (Lei Maria da Penha e Código Penal). O uso dessas informações para fins de defesa própria é incentivado, mas a aplicação jurídica depende de cada caso específico.

As informações fornecidas neste site têm caráter informativo e educativo. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado e preciso, ele não substitui o aconselhamento profissional, seja jurídico, psicológico ou médico.

gavel 6. Limitação de Responsabilidade

A ONG envidará todos os esforços para manter o site seguro e atualizado, mas não se responsabiliza por falhas técnicas de terceiros ou pelo acesso indevido ao dispositivo da usuária por parte de agressores.

A "Mulheres sem Fronteiras" não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou de qualquer informação nele contida. Em situações de emergência ou risco iminente, recomendamos contatar imediatamente as autoridades competentes (Polícia: 190, SAMU: 192).

lock 7. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é nossa prioridade. A coleta e o uso de dados pessoais em nosso site são regidos pela nossa Política de Privacidade.

Garantimos que relatos de denúncias ou pedidos de ajuda enviados através de nossos canais seguros são tratados com sigilo absoluto e anonimato, conforme a legislação vigente de proteção de dados.

update 8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.

contact_support 9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco através do e-mail contato@mulheressemfronteiras.org.br ou utilize nosso canal de atendimento via WhatsApp: 11 95802-8557.

Precisa de acolhimento?

Nossa equipe de apoio está pronta para te ouvir. O atendimento é confidencial, gratuito e seguro.

Contatos de Emergência